ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Cotas e Gastos Parlamentares Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balancete Mensal
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Atos Legislativos
Atividades Legislativas Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Comissões Atas das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Lista de Presença de Sessão Parecer das Comissões Atas de Sessão Pautas de Sessão

Você está aquiInícioInstitucionalEstrutura OrganizacionalAssessoria Jurídica

InícioInstitucionalEstrutura OrganizacionalAssessoria Jurídica

Assessoria Jurídica

Danúbio Borges Guimarães

Telefone: 64 99283-0720

E-mail: camara@lagoasanta.go.leg.br e danubio.guimaraes@gmail.com

Endereço: Escritório profissional situado na Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, QD. 22, LT. 08, Centro, Aparecida do Rio Doce

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

Competências

Prestação de serviços jurídicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nos trabalhos da Mesa Diretora, nas Comissões permanentes e especiais, controle interno e secretaria geral.