Câmara de Lagoa Santa

ÁREA DO ADMINISTRADOR

ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:

A+
A
A-

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Outras Informações

Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Legislativos Leis

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Receitas

Duodécimo (Receitas)

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Atos Legislativos

Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Comissões Atas das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Lista de Presença de Sessão Parecer das Comissões Atas de Sessão Pautas de Sessão

Comissão de Educação, Turismo, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social

Presidente:
Membro:
Membro:

Regimento Interno Art. 48 – Compete a Comissão de Educação, Turismo, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, manifestar-se sobre todos os assuntos atinentes à educação, artes, cultura, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública, turismo, meio ambiente, saúde e assistência social, conservação do solo e de áreas verdes, preservação das nascentes e mananciais, dentre outros.